Se você é brasileiro e precisa declarar imposto, receber aluguel, vender um imóvel ou abrir conta nos EUA, provavelmente vai precisar de um ITIN. A boa notícia: dá para obter morando no Brasil — e, com o caminho certo, sem enviar seu passaporte original pelo correio.
O que é o ITIN e quem precisa
O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) é um número de identificação fiscal para quem não tem direito ao Social Security Number (SSN) mas precisa cumprir obrigações fiscais nos EUA. É comum para investidores de imóveis, sócios de empresas americanas e familiares declarados em uma tax return.
ITIN x SSN
O SSN é para quem tem autorização de trabalho nos EUA. O ITIN serve apenas para fins fiscais — não dá direito a trabalhar nem a benefícios, mas é o que permite declarar e recuperar retenções de imposto.
Documento principal: o passaporte
Na maioria dos casos, o passaporte válido é o único documento necessário para comprovar identidade e estrangeiridade. O desafio é que o IRS exige o documento original ou uma cópia certificada — e é aí que entra a melhor opção.
As formas de solicitar (e por que o CAA é a melhor)
- Pelo correio: você envia o passaporte original para o IRS nos EUA — arriscado e demorado.
- Presencial em um posto do IRS (TAC): exige ir aos EUA com hora marcada.
- Com um Agente Certificador (CAA): o agente valida sua identidade e certifica o passaporte, para que você não precise enviar o original. É o caminho mais seguro para quem está no Brasil.
Passo a passo
- Confirme o motivo do ITIN (quase sempre ligado a uma declaração ou a uma exceção prevista).
- Preencha o Formulário W-7 com seus dados.
- Reúna o passaporte e os documentos de suporte (ex.: a tax return ou a comprovação da exceção).
- Faça a certificação com um CAA e envie o pacote ao IRS.
Prazos
O processamento costuma levar algumas semanas, podendo se estender em períodos de pico (temporada de tax season). Planeje com antecedência, principalmente se houver um prazo de declaração ou de venda de imóvel.
ITIN, FIRPTA e imposto
Se você vai vender um imóvel nos EUA, vai precisar do ITIN para recuperar a retenção do FIRPTA via declaração. Vale alinhar os dois processos desde o início para não perder prazos.