Vendeu (ou vai vender) um imóvel nos EUA sendo estrangeiro? Prepare-se para o FIRPTA: uma retenção na fonte que, na maioria dos casos, segura mais dinheiro do que o imposto realmente devido. A boa notícia é que dá para reduzir antes e recuperar o excedente depois.
O que é o FIRPTA
O FIRPTA garante que o estrangeiro pague imposto sobre o ganho na venda de imóvel nos EUA. Como o vendedor pode deixar o país, a lei cobra o imposto no fechamento, por meio de retenção.
A retenção de 15%
A regra geral é reter 15% sobre o valor bruto da venda — não sobre o lucro. Em um imóvel de US$ 500 mil, são US$ 75 mil retidos, mesmo que o seu ganho real seja bem menor.
Por que costuma reter mais do que o devido
Como a retenção incide sobre o preço e não sobre o lucro, ela quase sempre supera o imposto de fato devido sobre o ganho de capital. Esse excedente fica com o IRS até você reaver.
Reduzir antes: o certificado de retenção (8288-B)
Antes do fechamento, o vendedor pode pedir um certificado de retenção (Formulário 8288-B), demonstrando ao IRS que o imposto real é menor. Aprovado, a retenção cai para um valor próximo do imposto devido — e você não fica sem o dinheiro.
Recuperar depois: a declaração 1040-NR
Se a retenção já aconteceu, você recupera o excedente entregando a declaração de não residente (1040-NR) referente ao ano da venda, apurando o ganho real e pedindo a restituição da diferença.
Você vai precisar de ITIN
Sem SSN, é preciso um ITIN para constar na declaração e receber a restituição. Se ainda não tem, inicie esse processo em paralelo.
Prazos e erros comuns
- Os formulários de retenção (8288/8288-A) têm prazo de 20 dias após o fechamento.
- Deixar para pedir o 8288-B depois do fechamento — o certificado é para antes.
- Esquecer de entregar a 1040-NR e simplesmente “perder” o valor retido.